Aviso: Este documento possui caráter informativo e não substitui orientações jurídicas específicas. Recomenda-se consultar um advogado especializado para adequar o conteúdo às necessidades de cada situação.
A Revogação de Procuração Particular é o procedimento utilizado para cancelar oficialmente os poderes conferidos a alguém por meio de procuração. Este modelo é essencial para formalizar a revogação de forma clara e adequada, garantindo que os interesses do outorgante sejam preservados e que terceiros tenham ciência da revogação dos poderes.
O que é uma revogação de procuração particular?
É um documento formal pelo qual a pessoa que concedeu uma procuração declara oficialmente que deseja revogar os poderes anteriormente concedidos a alguém, encerrando assim a representação legal.
Qual a finalidade de usar este modelo?
Utilizar o modelo de revogação de procuração particular garante que a revogação seja feita de forma clara, formal e oficial, evitando dúvidas e possíveis problemas futuros.
Quais informações devem constar na revogação?
Nome completo do outorgante, dados da procuração anterior (como data e outorgado), declaração expressa de revogação, data e assinatura do outorgante.
É necessário reconhecer firma na revogação?
Recomenda-se o reconhecimento de firma para maior validade e segurança jurídica, embora não seja obrigatório em todos os casos.
Quando a revogação passa a ter efeito?
A partir do momento que é emitida e formalmente comunicada ao outorgado ou às entidades envolvidas, podendo também ser especificada uma data de revogação, se desejado.
Word
Este é um modelo de revogação de procuração particular para fins ilustrativos. Personalize-o conforme suas necessidades.
Revogação de Procuração Particular
De:
[Nome do Outorgante], portador do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Por meio desta:
Revogo, de forma total e irrestrita, a procuração concedida a [Nome do Procurador], portador do CPF nº [Número do CPF], com poderes para [descrição dos poderes], conforme instrumento lavrado em [data].
Certifique-se de preencher corretamente os dados de ambas as partes e os detalhes da procuração revogada.
Motivo:
Decidi revogar a procuração pelos motivos pessoais/profissionais que tornam desnecessários os seus poderes.
Embora seja opcional, incluir o motivo pode ajudar a esclarecer a decisão.
Data de revogação:
Esta revogação passa a ter efeito a partir de [Data de revogação].
Informe a data em que a revogação será efetivada.
Agradeço pela atenção e solicito que esta revogação seja considerada formalmente a partir da data mencionada.
Um encerramento cortês demonstra respeito e formaliza a intenção.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Outorgante